Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

Em cerimônia, o presidente Lula destacou a necessidade de mobilização nacional para a promoção do turismo no País; para ministro do Turismo, nova lei consolida setor como política de Estado

  
  
Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a Lei Geral do Turismo. Essa lei consolida as normas existentes sobre as atividades do setor e define as atribuições do governo federal para planejar, desenvolver e estimular o turismo.

Durante a cerimônia, o presidente Lula confirmou o nome de Luiz Barretto como ministro definitivo do Turismo. Barretto ocupava o cargo interinamente desde que Marta Suplicy deixou o ministério para disputar as eleições municipais por São Paulo.

A sanção da lei foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Lúcia Vânia, presidente da Comissão de Turismo do Senado, o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos, o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo, Bismark Maia, vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, o ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Aírton Pereira, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Carlos Alberto Amorim, e presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana.

O presidente Lula destacou a importância de uma mobilização nacional para a promoção do turismo no País. “Essa é uma área em que precisamos descobrir mais. Temos que reconhecer que há falta de informações ao turista quando ele chega a um destino e é preciso que haja uma mobilização para divulgar o que é bom. A lei é mais um passo. Mas é preciso muita publicidade”, afirmou.

Barretto destacou que a partir da lei inicia-se um novo ciclo na história do desenvolvimento do turismo, consolidando essa atividade em uma política de Estado. “A lei vem substituir um grande número de decretos, de instruções normativas e portarias muitas se sobrepondo a outras na esfera da União, dos estados e municípios. A lei estabelece um novo marco regulatório que faltava ao turismo, reconhecendo-a como atividade econômica e importante vetor de desenvolvimento do País”, afirmou.

“A lei beneficia os negócios do turismo, o investidor, o consumidor além de abalizar as relações com os estados e municípios. Disciplina também a prestação dos serviços turísticos, o cadastro e a fiscalização”, completou Barretto.

O ministro também ressaltou os esforços do ministério no estímulo ao turismo. Para incentivar as viagens dentro do País, o ministério vai iniciar uma grande campanha publicitária, mostrando diversos locais do Brasil que merecem ser visitados. “Nossos esforços são para construir uma cultura do turismo no País e no povo brasileiro”, disse.

A campanha para vender o País como roteiro turístico será lançada na próxima semana em Nova Iorque e será estendida, além do mercado americano, para toda a Europa e América Latina. “O objetivo é posicionar o Brasil como destino competitivo internacionalmente, onde o turista é capaz de vivenciar experiências únicas e ricas em uma mesma viagem”, destacou.

Turismo em números

Atualmente, 6,3 milhões de pessoas vivem das atividades que envolvem o setor de turismo. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, de 2004 a 2007, o faturamento do setor aumentou, em média, 24,1% ao ano. Números do Banco Central, divulgados em agosto, demonstram que US$ 468 milhões ingressaram na economia do País em julho por meio de turistas estrangeiros.

Segundo o Instituto Vox Populi, 94% dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil afirmam que vão recomendar o País para amigos e parentes. Além disso, o Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de países que realizaram mais eventos de negócios em 2007, sendo a primeira nação latino-americana a aparecer nesse ranking.

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Por: Giovana Perfeito / ASN - Agência Sebrae de Notícias

  
  

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Ozeas Jordao

Ozeas Jordao

02/10/2008 00:59:05
A novo lei geral do turismo ao meu ver representa um importante avanço do apefeiçoamente da politica nacional de turismo no Brasil. O mais importante de tudo que nao foi produzida a revelia dos orgaos e intituiçoes do setor em todos os niveis. Por isto nao pode ser considerada um projeto de responsabilidade exclusiva do governo federal.

ZEZE TOUR VIAGENS TURISTICAS LTDA

ZEZE TOUR VIAGENS TURISTICAS LTDA

28/09/2008 09:22:04
acho que foi o momento marcante para o agente de viagem que vem sobrevivendo de forma insignificante diante do clandestino que a cada dia de forma agressiva vem avançando com excursões principalmente rodoviarias, sem passar nenhum imposto para os cofres publicos. esperamos que haja uma fiscalização rigorosa neste sentido