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Campinas(SP) diminui o ISS para fomentar o turismo

Projeto de lei reduz a alíquota de 5% para 3% do ISSQN para a rede hoteleira, desde que haja adesão ao Fundo de Apoio ao Turismo Municipal

8 de Janeiro de 2009. Publicado por Vininha F. Carvalho  

A Câmara de Campinas abriu caminho para o fomento do turismo de lazer em Campinas ao aprovar no início deste mês, em primeira discussão (legalidade), o projeto de lei que reduz a alíquota de 5% para 3% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a rede hoteleira, desde que haja adesão ao Fundo de Apoio ao Turismo Municipal, vinculado à Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo.

O estímulo virá da obrigatoriedade desse segmento reverter a diferença de 2% para esse Fundo. Essa verba será utilizada para promover campanhas e eventos que incentivem a vinda de turistas aos finais de semana.

Segundo a presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureau, Alexandra Caprioli, o segmento sofre com a debandada de hospedes nos sábados e domingos, cuja ocupação nos hotéis gira em torno de 30% a 40%. Durante a semana, segundo ela, o índice é de 80%.

“Em Campinas basicamente temos o turismo de negócio. Essa alteração na lei foi negociada entre os representantes do segmento e os da Prefeitura. Por um lado, para o empresariado que aderir à proposta não irá mudar muito porque no final terá que desembolsar os 5% (3% para a Prefeitura e 2% para o Fundo). Mas por outro lado, teremos parte desse imposto revertido em ações que irão beneficiar o segmento, já que teremos possibilidade de aumentar a arrecadação”, explicou.

Fonte: Agência Anhangüera de Notícias

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